Entrevista de Marco Antonio Coutinho Jorge e Natália Pereira Travassos para o site o Antagonista.
Eles são autores do livro Transexualidade — O Corpo Entre o Sujeito e a Ciência, recém-lançado pela Zahar. São especialistas respeitados, que não podem ser acusados de “preconceituosos” ou “reacionários”. Pelo contrário. Marco Antonio é psiquiatra, psicanalista, professor associado do Instituto de Psicologia da UERJ, membro da Sociedade Internacional de História da Psiquiatria e da Psicanálise, diretor do Corpo Freudiano Rio de Janeiro. E Natália é psicóloga, psicanalista, mestre em Clínica e Pesquisa em Psicanálise pelo Instituto de Psicologia da UERJ e integrante do Corpo Freudiano Rio de Janeiro. Ela também trabalha numa ONG dedicada à população LGBT.
Leia a entrevista feita por Betty Milan:
BM – Antes de falarmos da transexualidade, seria bom estabelecer claramente a diferença entre transexual, travesti e transgênero.
Os limites mostram-se imprecisos e fluidos. A ciência pressupõe a verdade sobre o que é ‘ser homem’ ou ‘ ser mulher’, fazendo crer que há o “verdadeiro transexual”. Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (DSM-V), transgênero refere-se a um espectro de indivíduos que, de forma transitória ou persistente, não se identificam ao gênero atribuído ao nascimento; transexual é aquele que, além disso, busca a transição social e, na maioria dos casos, demanda tratamento hormônio-cirúrgico. Ainda segundo o DSM, travesti não se relaciona ao gênero, mas ao desejo de vestir-se com roupas do sexo oposto. Já no campo da cultura, trangênero é um termo guarda-chuva, surgido recentemente, que abarca transexual e travesti.
BM – O Brasil lidera o ranking do crime contra transexuais, travestis, transgêneros e homossexuais.Como vocês explicam isso?
É difícil dizer por que o Brasil está em primeiro lugar nesse ranking. Ainda que haja um amplo consenso sobre a precariedade da formação e da educação de crianças e jovens brasileiros, resta algo enigmático na violência manifestada hoje no país de uma forma geral. O mínimo que se pode dizer é que o excesso de violência e criminalidade na população brasileira reflete o caráter endêmico dos crimes de corrupção e a falta de escrúpulos dos governantes. No que diz respeito aos crimes exercidos sobre a população LGBT, o conceito freudiano de « repúdio ao feminino » é o principal fator responsável. São crimes bárbaros! Estupro corretivo de lésbicas, assassinatos cruéis de gays e mulheres transexuais. Somente em 2012 foi elaborado no Brasil o primeiro relatório sobre violência homofóbica – vejam aqui que a transfobia não está contemplada -, o que mostra um descaso no discurso dominante em relação a atos de extrema gravidade no que diz respeito aos Direitos Humanos.
BM – O número de casos de transexualidade cresceu em pouco tempo. Segundo vocês, houve « uma banalização surpreendente ». Ao que atribuir isso ?
O papel da mídia nessa banalização é crucial. O advento da world wide web torna as informações velozes e imediatamente substituíveis. Fake news, informações pseudo-científicas, tudo é veiculado com ares de verdade. As mídias eletrônicas podem produzir uma difusão incomparável com a de outras épocas. Os efeitos de adesão, sugestão e contágio psíquico podem atingir proporções gigantescas. Para tornar-se um “profundo” conhecedor sobre a transexualidade, basta buscar no Google e ali encontrar descrições minuciosas dos procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual, assim como se estivéssemos acompanhando o preparo de uma receita de bolo no programa de culinária.
BM – O que deve ser criticado na resposta da medicina ao problema da transexualidade ?
As respostas da medicina são atravessadas pelo imperativo da eficácia e da excessiva rapidez do mundo contemporâneo. Não é concedido espaço à elaboração subjetiva das questões relacionadas ao corpo, aliás universais. O protocolo referente ao processo transexualizador estabelecido pelo Ministério da Saúde dá a impressão que pretende verificar apenas a consonância entre o discurso e o comportamento do paciente, produzindo a objetificação do transexual.
BM – Por que a cirurgia para adequação do sexo ao gênero não pode ser confundida com a cirurgia estética ?Uma penectomia é uma coisa e um lifting é outra.
Pois é. Por que um paciente que se dirigiu ao cirurgião ortopédico solicitando uma diminuição dos membros inferiores, por acreditar que sua altura atrapalhava sua vida social, recebeu uma resposta negativa e foi encaminhado ao psiquiatra? Por que as pessoas que buscam cirurgia bariátrica – que leva a uma mudança radical da imagem corporal – devem ser acompanhadas cuidadosamente por equipe multidisciplinar ? São perguntas que não estão sendo feitas. Reconhecer a legitimidade do discurso de um sujeito e respeitá-lo, seja ele transexual ou não, não implica diretamente o fato de que a demanda de intervenção médica deva ser atendida prontamente, ainda mais ao se tratar de intervenções irreversíveis que modificam completamente a imagem corporal.
BM – Quais as consequências negativas possíveis da cirurgia para adequação ao gênero e do tratamento hormonal ?
Dentre as consequências, destacamos o caráter irreversível dessas intervenções cirúrgicas que, ao alterar radicalmente uma parte do corpo, impossibilitando a reconstrução ao estado anterior em caso de arrependimento, podem configurar-se como tratamentos iatrogênicos. Embora hoje ainda se fale pouco sobre destransição, ela existe, assim como os casos de tentativa de suicidio.
BM – Falou-se no passado de um gene homossexual e agora se fala de um gene transexual. Por que esta necessidade de provar a origem biológica da homossexualidade e da transexualidade ?
Provar a origem biológica coloca tanto o transexual quanto o homossexual no lugar de objeto da ciência, portanto exclusivamente submetidos a uma ordem natural. A própria definição da Organização Mundial de Saúde sobre o conceito de saúde engloba três aspectos: biológico, psíquico e social. Sendo assim, explicar pela via biológica algo do universo humano é deixar de reconhecer que ali há um sujeito e que, enquanto tal, constrói seu próprio enredo. Se fosse assim, não haveria gêmeos univitelinos com orientações sexuais divergentes entre eles. O certo é que nunca houve qualquer descoberta contundente da genética ligada à orientação sexual nem à transexualidade. As mídias contudo abrem enorme espaço para notícias duvidosas desse tipo.
BM – Há crianças de seis, sete anos definidas como transgênero. O que dizer sobre isso?
Nenhuma criança se define como transgênero, ela recebe essa nomenclatura de um adulto que, na maioria das vezes, são os próprios pais e, posteriormente, especialistas. A homofobia parental parece desempenhar um papel fundamental nesses casos: em especial, ao menor sinal de feminilidade nos meninos, a transexualidade acena como uma solução que pode facilmente desviar a discussão de uma possível homossexualidade. Fato é que as crianças estão amplamente imersas em suas fantasias e podem ter identificações lábeis e é preciso respeitar os movimentos identificatórios delas para poder obter uma saída saudável. Retomando o conceito de repúdio ao feminino, isso parece atingir de forma mais contundente os meninos, pois às meninas é permitido circular sem maiores repreensões pelo universo masculino.
BM – Qual é a resposta da Psicanálise ao problema da transexualidade ?
A questão da transexualidade parece, em muitos casos, estar relacionada à homossexualidade. Foi a demonstração da universalidade da bissexualidade dos seres humanos que permitiu a Freud elucidar a questão enigmática intrínseca à escolha de objeto, seja ela homo ou heterossexual. Ele mostrou também algo sumamente importante e bastante incompreendido pela população em geral, que a identificação não implica necessariamente em algum tipo de escolha de objeto. A psicanálise, advertida de que a sexualidade nada tem de natural, reconhece que o problema não está no fato de um homem sentir-se mulher ou uma mulher sentir-se um homem, mas na forma como isso é visto pela ciência que, não somente dá um nome para isso, como oferece prontamente uma solução para a “inadequação”.
BM – Qual a influência da mídia e do mercado no crescimento da transexualidade?
A influência midiática é uma faca de dois gumes. Reconhecemos que a propagação da informação é fundamental no combate ao preconceito, mas, ao jogar um foco excessivo sobre a transexualidade, a mídia estimula a avidez de um mercado – médico e farmacêutico – que é altamente promissor, pois fideliza os “pacientes” para o resto de suas vidas. Por exemplo, a manutenção dos caracteres sexuais secundários relaciona-se ao uso constante e periódico de hormônios. Para se ter uma ideia das cifras envolvidas na adequação de um “corpo transexual”, uma dose de testosterona biocompatível usada por homens transexuais pode chegar a custar em torno de mil reais e o valor das cirurgias de redesignação sexual variam de acordo com a técnica utilizada, mas costumam girar em torno de cinquenta mil reais.
