Alan Nichols tinha um histórico de depressão e outros problemas médicos, Em um mês internado, ele foi morto. Seu pedido de eutanásia listava apenas uma condição de saúde como motivo de seu pedido de morte: perda auditiva.
A família de Nichols denunciou o caso, argumentando que ele não tinha capacidade de entender o processo e não estava sofrendo insuportavelmente – um dos requisitos para a eutanásia.
A história não é única no Canadá, que provavelmente tem as regras de eutanásia mais permissivas do mundo.
O grupo de defesa Dying With Dignity [Morrendo com Dignidade] diz que o procedimento é “impulsionado pela compaixão, pelo fim do sofrimento e discriminação e desejo de autonomia pessoal”. Mas os defensores dos direitos humanos dizem que as regulamentações do país carecem das garantias necessárias, desvalorizam a vida das pessoas com deficiência e estão levando médicos e profissionais de saúde a sugerir o procedimento para aqueles que, de outra forma, não o considerariam.
Igualmente preocupantes, dizem os defensores, são os casos em que as pessoas tentaram ser mortas porque não estavam recebendo apoio governamental adequado para viver.
Especialistas em direitos humanos da ONU escreveram que a lei de eutanásia do Canadá parecia violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos da agência, e que ela tem um “impacto discriminatório” sobre as pessoas com deficiência.
[A lei do Canadá é] provavelmente a maior ameaça existencial para pessoas com deficiência desde o programa nazista na Alemanha na década de 1930.
Tim Stainton, diretor do Instituto Canadense de Inclusão e Cidadania da Universidade de British Columbia.
A eutanásia, onde os médicos usam drogas para matar pacientes, é legal em sete países – Bélgica, Canadá, Colômbia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia e Espanha – além de vários estados da Austrália. Vários estados dos EUA, permitem o suicídio assistido – em que os próprios pacientes tomam a droga letal, geralmente em uma bebida prescrita por um médico.
No Canadá, as duas opções são chamadas de assistência médica ao morrer, embora mais de 99,9% dessas mortes sejam eutanásia.
Houve mais de 10.000 mortes por eutanásia no ano passado, um aumento de cerca de um terço em relação ao ano anterior caminho do Canadá para permitir a eutanásia começou em 2015, quando se declarou que a proibição do suicídio assistido privava as pessoas de sua dignidade e autonomia.
A lei foi posteriormente alterada para permitir que pessoas que não são doentes terminais escolham a morte, ampliando significativamente o número de pessoas elegíveis. Hoje, qualquer adulto com uma doença grave, enfermidade ou deficiência pode procurar ajuda para morrer.
O ministro da Saúde do Canadá, Jean-Yves Duclos, disse que havia salvaguardas adequadas, incluindo “critérios de elegibilidade rigorosos” para garantir que nenhuma pessoa com deficiência fosse incentivada ou coagida a acabar com suas vidas. Os números do governo mostram que mais de 65% das pessoas estão sendo sacrificadas devido ao câncer, seguido por problemas cardíacos, problemas respiratórios e condições neurológicas.
A implicação da lei (do Canadá) é que uma vida com deficiência automaticamente vale menos a pena ser vivida e que, em alguns casos, a morte é preferível.
Theresia Degener, professora de direito e estudos sobre deficiência na Universidade Protestante de Ciências Aplicadas no noroeste da Alemanha.
O hospital diz que Alan Nichols fez um pedido válido de eutanásia e que, de acordo com a privacidade do paciente, não era obrigado a informar os parentes ou incluí-los nas discussões sobre o tratamento.
O ministro da Saúde, Adrian Dix, disse quue a lei da eutanásia não permite que as famílias revisem os pedidos de eutanásia ou tenham conhecimento das decisões dos hospitais.
Este caso demonstra que as regras são muito frouxas e que mesmo quando morrem pessoas que não deveriam ter morrido, quase não há como responsabilizar os médicos e hospitais.
Trudo Lemmens, presidente de lei e política de saúde da Universidade de Toronto
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Alguns deficientes canadenses decidiram ser mortos por causa das contas se acumulando.
Antes de ser sacrificado em agosto de 2019 aos 41 anos, Sean Tagert lutou para obter os cuidados 24 horas por dia de que precisava. O governo forneceu a Tagert, que sofria da doença de Lou Gehrig, 16 horas de cuidados diários em sua casa. Tagert não conseguiu levantar a quantia de dinheiro suficiente para comprar equipamentos médicos especializados de que ele precisava:
Sei que estou pedindo mudança. Eu simplesmente não percebi que isso era uma coisa inaceitável de se fazer.
Sean Tagert
Uma pessoa com deficiência no Canadá tem que passar por tantos obstáculos para obter apoio que muitas vezes pode ser suficiente para inclinar a balança [e levá-la à eutanásia].
Heidi Janz, professora adjunta assistente de Ética da Deficiência na Universidade de Alberta
Outras pessoas com deficiência dizem que a fácil disponibilidade da eutanásia levou a discussões inquietantes e às vezes assustadoras.
Roger Foley, que tem um distúrbio degenerativo do cérebro e está hospitalizado, ficou tão alarmado com os funcionários mencionando a eutanásia, que começou a gravar secretamente algumas conversas.
Numa delas, o diretor de ética do hospital disse a Foley que, para ele permanecer no hospital, custaria “mais de US$ 1.500 por dia”. Foley respondeu que mencionar os honorários parecia uma coerção e perguntou que plano havia para seus cuidados de longo prazo, ao que ele respondeu:
Roger, este não é o meu show. Minha parte disso foi falar com você, (para ver) se você tinha interesse em morte assistida.
Foley disse que nunca havia mencionado a eutanásia anteriormente. O hospital diz que não há proibição de funcionários levantarem a questão.
É difícil quantificar [a quantia de casos similares aos de Foley], porque não há uma maneira fácil de rastrear esses casos, mas eu e outros defensores estamos ouvindo regularmente de pessoas com deficiência que estão considerando (eutanásia).
Catherine Frazee, professora emérita da Ryerson University de Toronto.
Frazee citou o caso de Candice Lewis, uma mulher de 25 anos que tem paralisia cerebral e espinha bífida. Durante sua permanência no hospital, um médico disse à sua mãe, Sheila elson, que Lewis era candidata à eutanásia e que, se sua mãe optasse por não fazê-la, isso seria “egoísta.
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No próximo ano, o país deve permitir que pessoas sejam mortas exclusivamente por motivos de saúde mental. Também está considerando estender a eutanásia a menores “maduros” – crianças menores de 18 anos que atendem aos mesmos requisitos que os adultos.
Acho que isso não é algo que você queira apressar, mas, ao mesmo tempo, se a pessoa fez um pedido considerado e atende aos critérios de elegibilidade, não deve ser negado seu direito a uma morte digna.
Dr. Jean Marmoreo, médico de família
Imagem:
Stephen Hawking, via commons.wikimedia.org
