O IESS explicou o caso aqui.
Agora traz detalhes do caso. E um pouco do raciocínio de Shupe. Você pode ler os artigos originais e completos no The Guardian, aqui e aqui.
PRIMEIRA PESSOA NÃO BINÁRIA
“Os marcadores de gênero clássicos não atendem a todos”, diz Hayley Gorenberg, classificando a petição de significativa por ajudar as pessoas a “existirem sem rótulos que não as descrevem com precisão”. Gorenberg é diretor de uma organização de direitos gays.
Shupe, que prefere o pronome “eles”, cresceu no sul de Maryland, em uma família com oito filhos. Shupe lembra-se de sentir-se como um pária, sendo admoestado por agir como uma “mariquinha” e sem qualquer modelo, lutando para articular sentimentos de incompatibilidade de gênero. Aos 49 anos, aposentado do serviço militar, casado com uma mulher e criando uma filha, Shupe começou a se revelar.
Em uma recente reunião do grupo de apoio em Portland, onde Shupe vive, uma jovem mulher, em lágrimas, agradeceu a Shupe por ampliar a conversa sobre as classificações de gênero. Shupe, um ex-sargento do exército, designado do sexo masculino ao nascer e registrado como feminino nos papéis de dispensa, disse à mulher: “Eu não fiz isso só por mim”. “Eu me senti como se estivesse a ponto de perder o controle”, disse Shupe, “como se eu estivesse aprisionado.”
Com um cônjuge compreensivo, Shupe mudou-se para uma cabana isolada na floresta e começou a tomar hormônios. “Eu julguei que eu fosse uma mulher transgênera. Meu pensamento era: Bom, eu não sou um homem”, disse Shupe. Sandy Shupe disse que a transição,às vezes, foi difícil. “Esta é a pessoa com quem eu passei a maior parte da minha vida adulta”, disse ela. “Temos um filho juntos. Eu sempre disse: velhice e cadeiras de balanço. Esse ainda é meu pensamento: velhice e cadeiras de balanço. Quando você ama alguém, você quer que ela esteja em paz consigo mesma.”
Mais tarde, Shupe percebeu que a designação feminina também não parecia adequada.
“Agora, de repente, estou dizendo a minha esposa que eu sou a mesma coisa que ela? Não fazia sentido para mim. Eu não tinha o conhecimento intrincado que tenho agora, de que eu poderia ser outras coisas.”
“Nenhuma quantidade de hormônios vai me fazer parecer uma fêmea,” disse Shupe, tirando um lenço para revelar uma cabeça calva. Shupe não tem planos nem o desejo de se submeter a cirurgia.
Shupe queria outra opção, uma terceira classificação, e encontrou um aliado no advogado de Portland, Lake Perriguey.
“Eu conhecia a lei bem o suficiente para saber que não há exclusão, não é um estatuto complicado”, disse Perriguey. “São duas linhas. As pessoas mudam seus nomes, o processo para mudar sua identidade sexual é o mesmo que o para mudar seu nome.”
Perriguey disse que, inicialmente, não percebera o significado histórico do caso. “Não sendo uma pessoa com experiência em transgênero, eu não percebi o quão restritivo o limite legal, em sua identidade de gênero, poderia ser”, disse ele. Shupe entendeu que existem outros com lutas semelhantes, e se sentiu compelido a levar o caso ao tribunal, preparando-se para uma luta prolongada. Em vez disso, a petição foi concedida rapidamente. A juíza do tribunal de circuito do Condado de Multnomah, Amy Holmes Hehn, concedeu a petição na semana passada, escrevendo: “O sexo de Jamie Shupe fica, aqui, mudado de feminino para não-binário. O aviso desta mudança legal deve ser afixado em um lugar público em Multnomah County como exigido por lei.”
Agora, com 52 anos, disse Shupe, a petição “me dá um lugar para existir”.
SOU A PRIMEIRA PESSOA OFICIALMENTE SEM GÊNERO NOS EUA
Como uma pessoa transgênera com biologia masculina e traços distintamente femininos, eu acredito ser uma variação única da natureza. Eu não tenho vergonha de quem eu sou. Eu não nasci no corpo errado. Meus órgãos genitais não são um defeito de nascença. E eu não devo ser esterilizado pela psiquiatria e por um estabelecimento médico descontrolado.
Depois de uma decisão judicial histórica, estou livre. Eu sou a primeira pessoa não binária nos Estados Unidos a ser oficialmente reconhecida. Recusei-me a ser classificado. E agora, eu fui reabilitado.
Pessoas transgêneras, como eu, já foram parte célebre das civilizações antigas. A ruína dos transgêneros começou quando as sociedades, e países como os EUA, decidiram que eu tinha que ser transformado no equivalente a uma fêmea cisgênero. Essa foi a única maneira de tornar minha existência palatável, por causa de extremistas religiosos, que insistem que seus deuses declararam que machos e fêmeas existem sem variação ou alternativas.
Diante da adversidade, declarei meu direito de definir minha existência e ganhei esse direito. Como transgênero, não posso mais ser acusado de apropriar-me da identidade de uma fêmea cisgênero, porque eu criei a minha própria identidade, e me foi concedido o direito de existir como essa identidade. Mas, o mais importante, a minha vitória na corte abriu a porta para todos aqueles que, como eu, também sintam-se livres do gênero binário. A minha vitória na corte rompeu um gênero binário, que muitos disseram que não poderia ser desmontado. Ao fazê-lo, ganhei o direito de existir de qualquer maneira que eu escolher em todo o espectro de gênero. As restrições tradicionais impostas por um sistema de classificação de sexo injusto, de apenas masculino ou feminino, que ainda governa aqueles que carecem das minhas liberdades, foram revogadas para mim.
Os Estados Unidos precisavam desesperadamente de uma classificação de um terceiro sexo não-binário para todas as pessoas que, como eu, simplesmente não se encaixam no sistema binário existente de apenas homens ou mulheres. Como uma pessoa transgênera, que foi forçada a viver como homem por quase 50 anos, e que opcionalmente viveu como uma mulher durante os três anos seguintes, para aliviar a minha disforia de gênero, descobri que sou mais saudável e melhor servido ao não ser forçosamente classificados como masculino ou feminino contra a minha vontade.
Durante a minha jornada de três anos para descobrir a minha identidade de género, a experiência levou-me a concluir que devo, em primeiro lugar, fazer as pazes com a minha biologia de ter sido designado masculino ao nascer, porque isso simplesmente não pode ser alterado. Nenhuma quantidade de hormônios ou cirurgias femininas pode mudar isso. Da mesma forma, nenhuma quantidade de socialização masculina ou experiências de vida masculinas foram capazes de apagar meus traços de identidade de gênero feminino.
Tendo vivido esta experiência como ambos os sexos, eu finalmente conclui que uma maneira diferente de ser transgênero precisava ser criada nos Estados Unidos, porque classificar-me como uma mulher simplesmente não era a solução apropriada para mim.
A solução de como categorizar alguém como eu, com essa mistura de biologia masculina e traços de identidade de gênero feminino, não é tentar me transformar-me no equivalente de passar de um cisgênero feminino por causa da política de respeitabilidade. Ou pela falta de outras respostas viáveis. E foi por essa razão que eu procurei a minha solução necessária: uma classificação sexual não-binária.
Fonte:
diz Hayley Gorenberg, classificando a petição de significativa por ajudar as pessoas a “existirem sem rótulos que não as descrevem com precisão”. Gorenberg é diretor de uma organização de direitos gays.
