Por Matt Walsh. Leia o artigo completo no Daily Wire.
A pornografia hardcore na Internet está causando danos profundos e mensuráveis a gerações inteiras de crianças. Também destrói famílias e prejudica a sociedade como um todo. Não possui aplicação positiva ou neutra. Seu efeito é deletério e só pode ser sempre deletério. O desejo de uma pessoa de postar vídeos de sexo na internet, onde as crianças podem vê-los, não supera nem pode superar a responsabilidade da sociedade de proteger crianças e famílias dos danos causados pela proliferação desse conteúdo. Não existe um direito humano inerente de fazer pornografia, por isso devemos decidir se o privilégio de fazer pornografia é mais importante do que a necessidade de uma criança ser protegida dos extremos mais sujos e sombrios da sujeira que agora permeiam a Internet. Na minha opinião, não é. E não é por acaso. Essa é a versão muito condensada do meu argumento.
Não é apenas minha visão, mas uma visão amplamente adotada por muitos conservadores, até que a direita completou sua capitulação generalizada à esquerda e decidiu adotar suas premissas em questões culturais e morais.
1) Não precisamos que o governo se envolva. Este é um problema dos pais.
Insistem em repetir que os pais podem facilmente proteger seus filhos dos traumas causados pela exposição precoce à pornografia pesada, simplesmente usando os bloqueios dos pais. Esse argumento vale para 1996. Mas, no ano atual, fracassa redondamente. Os pais podem bloquear os computadores e telefones domésticos – ou, melhor ainda, se recusar a fornecer celulares aos filhos pra começo de conversa- e ainda assim terá muito pouco efeito em termos de proteger seus filhos dos problemas da Internet.
A epidemia da pornografia está tão difundida que até a mãe mais atenta é quase impotente diante dela. Basta um amigo com um celular, ou um minuto no computador na casa de um amigo ou até um minuto nos computadores da escola. A menos que você mantenha seu filho à vista até ele terminar o ensino médio, simplesmente não há como evitar o fato de ele poder acessar facilmente a pornografia quando não está sob sua supervisão. Quase todo mundo tem a internet no bolso hoje em dia. Se seu filho não (e não deveria), ele conhece muitas pessoas que têm. O “os bons pais podem proteger seus filhos da pornografia” são pessoas alheias à situação real em que os pais se encontram ou não se preocupam com isso. E se for esse o caso – se você não se importa com a corrupção das crianças e os danos psicológicos e emocionais que essa imundície está causando a eles -, admita. Mas não perca nosso tempo com tagarelices sobre bloqueios parentais, como se isso chegasse perto de resolver o problema.
2) A pornografia é um ato consensual entre adultos
Por um lado, em muitos casos, o sexo que você vê em um vídeo pornô é tudo menos consensual. Mulheres traficadas são usadas rotineiramente em vídeos pornográficos. Você não tem como saber se o sexo que está assistindo é consensual ou não.
Segundo, mesmo que o ato seja consensual, a exposição a ele não é. Se você posta um vídeo de sexo na internet, está colocando-o em um fórum público no qual bilhões de pessoas, incluindo crianças, podem acessá-lo. É verdade que algumas dessas pessoas serão adultos que a procurarão intencionalmente. Mas muitos serão crianças que não têm capacidade de consentir com essa exposição, mesmo que queiram.
Se um adulto faz sexo com uma criança, chamamos isso de estupro, não importa se a criança concordou ou não com o ato. Isso porque determinamos, corretamente, que as crianças não têm desenvolvimento psicológico ou maturidade emocional para tomar decisões informadas e saudáveis quando se trata de sexo. Portanto, se uma criança não pode consentir em se envolver em um ato sexual, segue-se, logicamente, que ela não pode consentir em participar como testemunha. Se você postar um vídeo de sexo on-line e uma criança vê, a culpa é sua, não da criança.
3) A pornografia não pode ser banida porque é uma expressão protegida, de acordo com o Supremo Tribunal Federal.
A Suprema Corte também diz que matar os nascituros é um direito humano protegido pela disposição inexistente de “direito à privacidade” da Constituição. A Suprema Corte geralmente está errada, e acho que elas estão erradas sobre a questão da pornografia. Não importa o que digam algumas pessoas com roupas pretas, pornografia não é discurso. Não transmite uma mensagem nem comunica uma ideia. É um produto, não uma declaração. E nem todos os produtos são, ou deveriam ser, legais.
Um homem está envolvido em “discurso” quando se masturba diante das câmeras? Defensores da pornografia dizem que sim. Mas e se ele fizer isso em um banco de praça sem a câmera? A maioria dos defensores da pornografia diz que não. Isso me parece absurdamente inconsistente. Se um certo ato é discurso, deve ser discurso, seja sendo transmitido a bilhões de pessoas ou apenas a alguns. Não consigo pensar em outra forma de falar que só se torne discurso quando houver uma câmera para gravá-lo.
Há muitas coisas que o governo poderia fazer sem sair dos limites da Constituição, conforme a Suprema Corte a interpretou. O governo tem o poder de aplicar leis de obscenidade e regular fortemente a pornografia na Internet. Apenas optou por não fazê-lo, em grande parte porque os dois lados do corredor político chegaram à conclusão de que a corrupção de crianças e a destruição de famílias não é um problema sério o suficiente para justificar uma ação do Estado.
4) Você não pode legislar sobre moralidade.
Esse é o tipo de palavra de ordem boba que você espera de esquerdistas e libertários, mas me deprime muito ouvir isso vindo dos lábios dos conservadores. Sem dúvida, o governo legisla e deve “legislar sobre moralidade”. Tudo o que é ilegal é assim porque decidimos (ou o Estado decidiu) que é moralmente errado. Podemos estar incorretos ao categorizar algo como moralmente errado, mas permanece o fato de que a lei existe para proibir o mal e facilitar o bem. Não consigo pensar em nenhum outro motivo para ter leis. Se algo é bom, deve ser legal em todos os casos. Se for ruim, é potencialmente um candidato à proibição. Isso não significa que todas as coisas ruins devam ser proibidas, mas significa que todas as coisas ilegais são ilegais porque são supostamente ruins.
Você pode argumentar que apenas coisas que causam dano direto a outras pessoas devem ser ilegais. Mas por que deveria ser ilegal prejudicar outras pessoas? Porque prejudicar os outros é moralmente errado. Se não fosse moralmente errado prejudicar os outros, não deveria ser ilegal fazê-lo. Não importa como você encare isso, você não pode escapar da conclusão de que as leis sempre se baseiam na moralidade. Não existe lei amoral. A coisa mais próxima que você pode encontrar de leis divorciadas da moralidade são códigos de trânsito aparentemente arbitrários e coisas dessa natureza. Mas mesmo esses existem para manter as estradas seguras e ordenadas, o que é, no fundo, uma busca moral. Assim, no final, toda lei volta a uma concepção (certa ou errada) de moralidade.
Acho que os argumentos que mencionei aqui são os mais comuns. Eles também são provavelmente os mais fortes. Mas não acho que eles tenham sucesso.
